O Ciclo da Violência Doméstica

A lei 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, aborda cinco tipos de violência doméstica contra a mulher: violência física, violência sexual, violência moral, violência psicológica e violência patrimonial.

Todos os dias, devido a minha profissão, eu atendo mulheres vítimas de violência doméstica na delegacia da mulher. E com raras excessões, as histórias delas são muito similares. Algumas chegam a sofrer todas as modalidades deste crime. E tem suas autoestimas destruídas devido a violência que sofrem.

No entanto, apesar de a Lei Maria da Penha ser a lei mais conhecida do Brasil, não é respeitada enquanto ordenamento jurídico. Há muitos discursos simplistas que afirmam que não funciona, que a legislação prejudica os homens, que muitas mulheres se aproveitam. Adotando como regra o que é excessão.

Um outro aspecto que traz fama negativa para a lei, é o fato de que muitas mulheres que conseguem dar um passo e fazer a denúncia contra seus maridos, companheiros, namorados etc, desistem do procedimento e retomam suas relações com os homens que as agrediram. E acabam sendo agredidas novamente em outro momento.

Acontece que apesar de a legislação existir, e funcionar relativamente bem em relação as medidas protetivas, que prevêem o afastamento do homem que agride da mulher agredida, a saída dele do lar quando for o caso e a proibição de manter qualquer tipo de contato, a lei é apenas a ponta do iceberg.

Não vou me aprofundar aqui a respeito de todos os aspectos misóginos e machistas que a nossa sociedade impõe, que são infinitos. Mas há um ponto central que me chama a atenção no que tange o atendimento às mulheres vítimas deste crime em questão: o ciclo da violência doméstica.

Todo casal que inicia uma relação, teoricamente, começa bem, se respeitando, se gostando, sonhando com uma vida a dois. Com o tempo, devido aos mais diversos elementos, começa um estranhamento entre os dois. Então, em muitos casos, se inicia a violência, que muitas vezes é recíproca, mas o homem se sobressai como agressor devido a elementos sociais e físicos que o favorecem. Então, se distanciam, se separaram. Após um tempo, as coisas se acalmam e vem a fase do perdão, no qual todos prometem mudança de comportamento. Mas com o tempo, novamente os estranhamentos ocorrem e começa tudo de novo. Isso tipicamente costuma ser potencializado por substâncias entorpecentes, como as bebidas alcoólicas.

Este é o ciclo da violência doméstica, e o que o alimenta, entre muitas outras coisas, é a esperança que as pessoas depositam em seus relacionamentos. Todos querem amar e serem amados e acabam por negociar a si mesmos em tentativas ilusórias. Em relações que muito dificilmente se transformarão. Pode haver mudança, mas elas não são a rotina destes casos.

Em meus atendimentos, procuro explicar para as mulheres a importância de sair deste ciclo, principalmente aquelas que estão nele há muito tempo, pois a cada volta deste círculo vicioso, os danos vão se agravando. É preciso ter esperança, é importante persistir nas relações, mas é necessário discernimento para perceber onde termina a relação e começa o crime.